quarta-feira, 31 de agosto de 2011

"Petrobras deve investir R$ 77,9 bi no País em 2012 " 31.08.11


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o orçamento de investimento da Petrobras no País previsto para 2012 é de R$ 77,9 bilhões.
No exterior, os investimentos previstos para a estatal somam R$ 9 bilhões. Para a Eletrobras, o investimento previsto em 2012 é de R$ 10,1 bilhões e, do Banco do Brasil, de R$ 3 bilhões.
A previsão de investimento da Caixa Econômica Federal no próximo ano é de R$ 1,3 bilhão.
A ministra explicou que o governo vai continuar com o objetivo de cumprir a meta cheia de superávit primário das contas do setor público em 2012. A ministra destacou que, apesar do projeto de lei orçamentária prever a possibilidade de abatimento das despesas do PAC de R$ 25,6 bilhões, a ministra destacou que o governo continua com o "rumo" na direção da meta cheia. Miriam ponderou que a possibilidade de abatimento permite uma margem de manobra para o governo."Continuamos com rumo da meta cheia, mas consideramos que é importante a margem de manobra para fazer investimentos. O rumo geral é trabalhar com o cenário de meta cheia", disse ela.Miriam disse que o Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015, enviado hoje ao Congresso Nacional, traz uma nova lógica de planejamento governamental. "Ele é o momento de aperfeiçoamento em relação às experiências anteriores. A grande mudança é o foco da gestão pública", afirmou a ministra. "A gente procurou metas que irão mudar a vida do cidadão", explicou.A ministra disse que o PPA também deixa de ter característica orçamentária. "Era uma característica que estava errada nos momentos anteriores", disse. Miriam disse que o volume de recursos envolvidos no PPA será de R$ 5,4 trilhões nos quatro anos, 38% a mais que no PPA do período anterior (2008-2011).

Governo propõe mínimo de R$ 619,21 em 2012 e vê impacto de R$ 13,3 bi

Valor do salário é maior do que o projetado pelo governo na LDO enviada ao Congresso em abril 

31 de agosto de 2011 | 12h 40Eduardo Breciani e Renata Veríssimo, da Agência Estado
BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. O impacto do aumento será de R$ 13,3 bilhões no Orçamento do ano que vem.

Presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara, Marco Maia, recebem Belchior para entrega do Orçamento - Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE
Presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara, Marco Maia, recebem Belchior para entrega do Orçamento
O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.
  Texto atualizado às 15h17
O ORÇAMENTO DO PAÍS E O DOS RENTISTAS
Orçamento federal para 2012 prevê:
    um total de investimentos públicos de R$165,3 bilhões e 
    gastos com juros da dívida pública de  R$ 114,5 bilhões ( isso apenas para o superávit primário, sem considerar amortizações e rolagem).

O demonizado salário mínimo de R$ 619,00 previsto para 2012, em nome do qual se acena com o fantasma do descontrole das contas públicas, custará  à União menos que 9% ( R$ 13,3 bi) do total de recursos destinados aos rentistas. Com uma diferença adicional importante: beneficiará 19 milhões de aposentados e pensionistas que robustecem o mercado interno de massa num horizonte de recidiva da recessão mundial. 
(Carta Maior; 4º feira, 31/08/ 2011)
Nova “classe média” do Brasil fica na faixa da pobreza francesa

do Vermelho


30 de Agosto de 2011 – 20h13

Estudo divulgado hoje pelas agências de notícias informa que a crise econômica arrastou milhões de franceses para a faixa de pobreza. O número de pobres sobe a 8,2 milhões, ou 13% da população. Mas é bom notar que os critérios sociológicos daquele país divergem dos usados no Brasil. Aquilo que por aqui o pensamento dominante chama de classe média emergente ou nova classe média não seria mais do que um pobre na França.
Os franceses consideram pobre o cidadão que ganha menos de 954 euros por mês, o que equivale, ao câmbio atual, a cerca de R$ 2,2 mil. Já por aqui, uma família com renda mensal superior a R$ 1.126,00 ultrapassa a linha de pobreza e é classificada como classe média pelos critérios usados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), largamente difundidos.
Classe média favelada
Apesar das diferenças relacionadas ao custo de vida, o critério usado pelos franceses está muito mais próximo da verdade e a situação de um pobre naquele país europeu parece mais confortável com que a de um “classe média” emergente do Brasil. Até mesmo porque os franceses não têm de pagar por serviços de saúde de qualidade (é gratuito) e recebem subsídios para o aluguel.
Na capital de São Paulo, uma família da classe média emergente não teria renda para alugar um apartamento de dois quartos, que (estimando por baixo) não sai por menos de R$ 1 mil. Não é de estranhar, por isto, que muitos membros da nova “classe média” continuem morando em favelas e cortiços.

Conceito falso

O conceito de classe média que orienta os institutos de pesquisas e prevalece nos meios de comunicação é fundamentalmente falso e serve a propósitos ideológicos conservadores. Ele obscurece o fato de que a mobilidade social dos pobres verificada desde 2002 ocorreu principalmente pela incorporação, durante os governos Lula, de milhões de trabalhadores desempregados às atividades produtivas, bem como o aumento da massa salarial e dos salários, começando pelo mínimo.
Estima-se em cerca de 15 milhões o número de novos postos de trabalho formais gerados entre 2002 a 2010, derrubando a taxa de desemprego aberto nas seis maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) dos 13% de 2003 para 6,5% em 2011, de acordo com o IBGE.
Mas a julgar pelo conceito dominante, que divide as classes por faixas de renda (A, B, C, D e E), não existe o que chamamos de classe trabalhadora ou proletariado; tampouco há lugar para a classe capitalista ou burguesia. A sociedade seria composta apenas por pobres e classes médias.
Classe trabalhadora
A mobilidade social significou, essencialmente, um movimento no interior da classe trabalhadora. Se julgarmos a realidade pelos critérios marxistas, que diverge radicalmente das concepções dominantes, o que vem sendo chamado de “nova classe média” na verdade é a classe trabalhadora, que vive da venda de sua força de trabalho, submete-se à exploração capitalista e ganha salários que cresceram nos últimos anos mas ainda permanecem em níveis miseráveis. Cerca de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras recebem até três salários mínimos no Brasil.
O retrato que Ary Barroso fez da situação da força de trabalho brasileira no belo samba intulado Falta um zero no meu ordenado, composto em parceria com o grande flautista e parceiro de Pixinguinha, Benedito Lacerda, data de 1947 mas ainda não perdeu atualidade. Confira a letra abaixo:
Trabalho como louco
Mas ganho muito pouco
Por isso eu vivo sempre atrapalhado
Fazendo faxina
Comendo no “China”
Tá faltando um zero no meu ordenado
Tá faltando um zero
No meu ordenado
Tá faltando sola no meu sapato
Somente o retrato
Da rainha do meu samba
É que me consola
Nesta corda bamba
 

Militares lançam foguete de treinamento em Alcântara

Com 5,48 metros de comprimento, foguete atingiu cerca de 60 mil metros de altitude; objetivo do lançamento é preparar o cosmódromo para grandes operações

31 de agosto de 2011 | 16h 54Ernesto Batista
SÃO LUÍS - O foguete de treinamento intermediário (FTI) foi lançado com sucesso na tarde desta quarta, 31, do Centro de Lançamento Alcântara (CLA), no Maranhão.
O Centro de Lançamento Alcântara, no Maranhão, agora quer focar em veículos lançadores de satélites - Silvio Ribeiro/AE
Silvio Ribeiro/AE
O Centro de Lançamento Alcântara, no Maranhão, agora quer focar em veículos lançadores de satélites
O foguete FTI - que tem 5,48 metros de comprimento - deixou a plataforma por volta das 16h26 e atingiu cerca de 60 mil metros de altitude; ele chegou a voar a mais de quatro vezes a velocidade do som.
A missão faz parte do plano de ação para preparar o cosmódromo para operações de maior vulto, como lançar veículos lançadores de satélites.

Brasil poderá ter em 2020 helicóptero de projeto nacional


 
RICARDO BONALUME NETO
DE SÃO PAULO
31/08/2011 - 08h29 

Em 2020 o Brasil poderá ter o primeiro helicóptero de projeto nacional. Esse é o objetivo da única fabricante desse tipo de aeronave na América Latina, a Helibras, segundo declarou ontem o presidente, Eduardo Marson Ferreira.
Ainda é cedo para ter ideia de que tipo de helicóptero seria, leve, médio ou pesado.
"Estamos em fase de auscultar o mercado", disse Marson ontem em palestra no 6º Seminário Livro Branco de Defesa Nacional, em São Paulo, cujo tema foi a indústria de material de defesa.
A ousadia do projeto se justifica pela atual expansão da empresa, graças a uma grande compra recente pelas forças armadas.
O contrato assinado em 2008, de 1,89 bilhão de euros, prevê a montagem no país de 50 helicópteros de médio porte EC725 Super Cougar, de projeto da europeia Eurocopter e com peso máximo de decolagem de 11 toneladas.
Cada força --Exército, Marinha e Força Aérea-- receberá 16 EC725 para uso militar, e dois servirão ao Grupo de Transporte Especial da FAB para uso de autoridades.
A produção desse helicóptero no país fará a Helibras passar dos 564 funcionários atuais para cerca de mil em 2015. A fábrica da empresa em Itajubá (MG) está sendo ampliada, de 13 mil metros quadrados em mais 11 mil metros quadrados.
"Cada emprego na Helibras gera cinco empregos indiretos", diz Marson. A expansão, por outro lado, fez os aluguéis dobrarem de valor na cidade mineira.
É a maior expansão da empresa em seus 33 anos de atividade e que permitirá, segundo Marson, dar o salto tecnológico e projetar e produzir um modelo próprio. "O objetivo é obter inovação e transferência de tecnologia."
AO LADO DE ARAMAR 
Iperó ganhará um segundo reator nuclear
Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) será usado para a pesquisa, principalmente na medicina nuclear

31/08/2011 |
A cidade de Iperó terá um segundo reator nuclear. O equipamento, denominado Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), com potência de 30 megawatts, será usado para a pesquisa e, principalmente, para a produção de radioisótopos, utilizados na produção de contrastes e medicamentos na área da medicina nuclear. As instalações ocuparão uma área de 2 milhões de metros quadrados, ao lado de Aramar, e o projeto total para a obra e instalação custará cerca de R$ 800 milhões (US$ 500 milhões). Hoje, às 10h, em São Paulo, acontece a abertura dos envelopes com as propostas das empresas que concorrem na licitação que irá escolher a responsável pela elaboração dos projetos de engenharia conceitual e básico dos prédios, sistemas e infraestrutura do reator. Esta parte do projeto terá o custo de R$ 28.608.868,32.

O RMB terá três objetivos principais: produzir radioisótopos para aplicação na área da Saúde, indústria, agricultura e meio ambiente; irradiar materiais e combustíveis nucleares de forma a permitir sua análise de desempenho e comportamento; e proporcionar a realização de pesquisas científicas e tecnológicas com feixes de nêutrons. "A principal função desse reator é produzir radioisótopos para a medicina nuclear do país", garante o coordenador técnico do Projeto RMB e diretor técnico de projetos especiais do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), José Augusto Perrotta.

A infraestrutura do RMB ficará dentro de uma área total de 2 milhões de metros quadrados (exatamente 2.054.792 m2), sendo que 1.214.354 foram transferidos da área da Marinha do Brasil à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e outra área de 840.438 metros quadrados está sendo comprada. O RMB foi definido no ano de 2007 como meta do plano de ação na área de Ciência, Tecnologia e Inovação pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, dentro do Programa Nuclear Brasileiro.

A ideia do Cnen, segundo José Augusto Perrotta, é transformar o RMB em um Centro de Pesquisa Nacional, um braço da Cnen, para a pesquisa nesta área de energia nuclear. Ele dá exemplo de outros quatro reatores de pesquisa existentes no Rio de Janeiro, dois em São Paulo e um em Minas Gerais que funcionaram como polos de pesquisa e acabaram atraindo diversos pesquisadores. Perrotta diz que o que é planejado com o RMB faz parte de um projeto estruturante para o País e que parte da tecnologia para a montagem do RMB terá de ser importada, mas espera que 70% sejam produzidos com o conhecimento adquirido nacionalmente nesta área. O objetivo é que entre 2015 e 2016 o RMB esteja pronto.

Radioisótopos

A produção de radioisótopos no RMB abastecerá a indústria de radiofármacos nacional. O País tem tido problema desde 2009, quando os produtores de molibdênio 99 no mundo pararam suas produções por problemas em seus reatores, que já têm mais de 50 anos de funcionamento. Segundo o coordenador técnico do Projeto RMB, José Augusto Perrotta, o Ipen não consegue produzir todos radioisótopos usados nos radiofármacos. Por isso, o Ipen era obrigado a importar o molibdênio 99, que, segundo ele, é usado em 80% das aplicações de radiofármacos. "Nós importamos do Canadá. E é um problema mundial que está tendo. São só quatro fornecedores: o Canadá, a Bélgica, a Holanda e a África do Sul. No Canadá, o reator parou. Eles forneciam mais de 30% do molibdênio do mundo e o Ipen importava só do Canadá. O (reator) da Holanda vai parar também, que produzia mais de 20%. Então, a maioria da produção mundial parou."

Segundo Perrotta, um projeto como o RMB "se faz necessário para o País". Ele diz que "a medicina nuclear depende disso. Por conta desse problema no Canadá, nós paramos de receber. Tem gente morrendo, tem gente na espera de um exame. E se daqui a pouco os reatores param e a gente não consegue mais importar? O Brasil importa 4% do molibdênio do mundo. (...) é um dos grandes consumidores, equipara-se a países como Japão. Ao ter esse reator, nós vamos poder aumentar as nossas quantidades e atender um maior número de pessoas. (...) A principal função desse reator é produzir radioisótopos para a medicina nuclear do país."

Dentro do projeto do RMB está prevista a produção de vários compostos, tais como: Molibdênio-99, Iodo-131, Cromo-51, e Samário-153, usados em radiofármacos injetáveis, Iodo-125 e Irídio-192 médico, usado na braquiterapia, método de tratamento de câncer de colo de útero, de mama, de próstata e de pele.

Abertura dos envelopes

Conforme as regras previstas no edital, a abertura dos envelopes acontecerão em ato público hoje, a partir das 10h, e poderá ser acompanhada por qualquer pessoa, na sede do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), que fica na Cidade Universitária, na USP. As empresas que participam da licitação 001/2011 terão que apresentar três envelopes: um com os documentos de habilitação, o segundo com a proposta técnica e o terceiro com os preços.

Das 9h30 às 10h, acontece o credenciamento dos representantes das empresas licitantes. Na presença deles, a comissão de licitação abrirá os primeiros envelopes e verificará se as documentações estão habilitadas conforme as exigências previstas no edital. A comissão licitante poderá, caso ache necessário, suspender a reunião e marcar outra data e horário em que se reunirão. Por conta do prazo que as empresas inabilitadas terão para recorrer, a abertura dos envelopes de número 2 poderá acontecer também hoje, caso nenhuma seja inabilitada ou nenhuma empresa queira recorrer.

Caso alguma irregularidade seja verificada, os segundo e terceiro envelopes serão devolvidos ainda lacrados aos representantes das empresas inabilitadas. Tais procedimentos se repetirão até a abertura de todos os envelopes. As propostas de valor serão consideradas desclassificadas se superarem o valor global de R$ 28.608.868,32. Também serão desclassificadas as empresas caso apresentem o preço logo no primeiro envelope. Os critérios de julgamento levarão em conta as questões técnicas e o preço. Os resultados do julgamento que necessitem de avaliação técnica serão publicados na Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro (Redetec). A empresa contratada terá, a partir da assinatura do contrato, um prazo de 540 dias para apresentar os projetos da estrutura que abrigarão o Reator Multipropósito Brasileiro.

Razões para a instalação

Algumas condições levaram o Cnen a escolher aquela área em Iperó. A localização próxima a Sorocaba, Campinas e São Paulo, com ligação por "boas rodovias" e a proximidade de grandes centros universitários do país foram algumas das razões. "O sítio de Aramar (...) também fica próximo ao aeroporto de Viracopos, em Campinas, o que facilita os aspectos de transporte de radioisótopos".

O Conselho Nacional de Energia Nuclear também considerou que eles precisavam de área suficiente para que a Zona de Planejamento de Emergência (ZPE) - que no caso do RMB é de 800 metros - ficasse dentro da área reservada. Segundo o Cnen, a área de Aramar "possui dimensões apropriadas e está fora da região densamente povoada, e a instalação nuclear (reator) a ser instalada possui o raio de exclusão necessário de 800 metros para a ZPE".

Além disso, segundo dados do Cnen, já estava prevista ali a instalação de um reator de testes de materiais (Reator Retema), bem como o local já possui Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) executado, assim como licença ambiental, audiências públicas executadas, laboratório de monitoração ambiental e dados ambientais históricos. Para o Cnen, isso "deve facilitar bastante os aspectos de licenciamento ambiental do RMB (...) Da mesma forma que o licenciamento ambiental, o licenciamento nuclear também deve ser facilitado, uma vez que já existem instalações nucleares em processo de licenciamento em Aramar".

Segundo o Cnen, "a instalação do RMB no local facilitará o transporte e manuseio de combustíveis e materiais irradiados. Com o RMB fora deste sítio, seria necessária uma instalação idêntica junto ao RMB", além do que, Aramar teria infraestrutura de energia elétrica, produção de água, plano diretor estabelecido, arruamento interno, oficinas de apoio, proteção física e patrimonial, características essas que "facilitam o início da construção do RMB, até que uma infraestrutura própria seja criada."

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=325734

Investidor dos EUA prefere Brasil a outros dos Brics

Meu comentário:Seria mais correto especulador, Dilma que se cuide.

País é o destino principal de 60% gestores norte-americanos; fundamentos das companhias brasileiras são decisivos

31 de agosto de 2011 | 11h 46Reuters
SÃO PAULO - O Brasil é o país preferido entre os Brics -que incluem ainda Rússia, Índia e China - por investidores norte-americanos no mercado acionário, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira.

Cerca de 60% dos gestores baseados nos Estados Unidos colocam o Brasil como principal destino de recursos dentro do universo dos quatro emergentes. A China aparece em seguida, com 27%.
A pesquisa - realizada pela consultoria de comunicação Financial Dynamics (FD) - ouviu investidores como BlackRock, Franklin Templeton e Boston Company Asset Management.
"Os investidores acreditam que os fundamentos das companhias brasileiras são o ponto mais importante para as decisões de portfólio", disse em comunicado o vice-chairman da FD, Gordon McCoun.
"Mas em um tempo em que a incerteza macroeconômica (global) está retardando a alocação de capital em mercados emergentes, as companhias brasileiras precisam trabalhar duro para aumentar sua visibilidade com a comunidade financeira dos EUA", acrescentou.
O levantamento mostra ainda que 12,5% dos investidores consultados estão muito otimistas com as empresas brasileiras, com outros 66,7% relativamente otimistas e 18,8% neutros. Não ouve respostas indicando pessimismo.
No total, 33 grupos que investem na América Latina e no Brasil participaram do estudo, que foi conduzido de 26 de julho a 15 de agosto.
Trinta e nove por cento deles ampliaram os investimentos em ações no Brasil no último ano, 24% mantiveram suas aplicações e cerca de 36% reduziram suas posições.
Small Caps
Cerca de metade dos investidores norte-americanos consideram investir em empresas brasileiras listadas em bolsa com valor de mercado de até US$ 5 bilhões, com a outra metade mencionando as maiores.
Ao mesmo tempo, a existência de recibos de ações nos EUA (ADRs) é um fator crítico para que os gestores invistam nas companhias brasileiras. Como normalmente são as grandes empresas que têm programas de ADRs, as menores - as "small caps" - acabam tendo visibilidade inferior para atração de investimento.
Quanto aos setores e indústrias citados pelos investidores norte-americanos, o preferido no Brasil é o financeiro, seguido por construção, energia e consumo. (Cesar Bianconi)
COMO REDUZIR OS JUROS SEM ARROCHAR O INVESTIMENTO PÚBLICO BRASILEIRO?


Meu comentário: O pagamamento da divida interna e e externa, ainda são restos dos acordos do governo FHC, com o Consenso de Washington, e que os governos Lula e Dilma ainda não desmontaram.Precisa muita coragem para isso.Vai de frente aos mega interesses de especuladores e assassinos econômicos do capital fictício.
 

O Copom define hoje um novo divisor na política de juros do país. A expectativa é de uma interrupção no ciclo de alta que elevou a taxa em 1,75 pontos desde o final do ano passado. A taxa de  juro brasileira, 12,5%, é o mais alta do mundo; descontada a inflação corresponde a um custo real de 6,2%. Na zona do euro e nos EUA a taxa real é zero ou negativa. A rigor nem a esquerda, nem a direita conseguem explica a razão ‘técnica' para esse nível estratosférico que marca um dos principais preços da economia. Grosso modo, o poder rentista de fixar esse custo recorde encontra lastro na incapacidade do Estado de financiar as políticas públicas com base na receita de impostos, sem recorrer à empréstimos junto ao mercado. A dívida pública cresceu a tal ponto que constitui hoje  um fator autônomo de desequilíbrio  orçamentário. Ela é superior a R$ 1,8 trilhão; consome o equivalente a  6% do PIB ao ano com o pagamento dos juros; deu aos rentistas a oportunidade de capturar uma fatia expressiva da arrecadação de impostos. Criou-se assim uma classe de acionistas  Estado, que exigem a sua cota anual de  dividendos, com sacrifício dos investimentos  Em torno do pagamento  dos juros criou-se uma enorme estrutura de condicionamento das políticas públicas que mobiliza um lobby rentista composto de braços que vão da academia aos partidos, das consultorias locais às agencias de risco internacionais. A mídia conservadora é , ao mesmo tempo, sua agencia de relações públicas e bunker de chantagem política. A eficácia desse aparato em determinar os rumos da política econômica, em prontidão permanente contra iniciativas de redução dos juros, está expressa nas taxas recordes vigentes no país. A questão crucial é saber se, e como, o Estado brasileiro poderia reduzir essa dependência. Aqui os caminhos de bifurcam claramente. O conservadorismo tem um diagnóstico conhecido: o desequilíbrio está na sociedade e no Estado, não no rentismo.  Para reequilibrar a equação, é preciso, primeiro, lipoaspirar um aparelho público corrupto e ineficiente e disciplinar uma sociedade perdulária, que deve pagar pelo que demanda. Privatizar e terceirizar políticas públicas, reduzir o aparelho do Estado ao mínimo, eis o caminho para comprimir a carga fiscal e assim liberar recursos nas mãos dos mercados, que se encarregariam de conduzir o desenvolvimento. A idéia de que o Estado brasileiro é um aspirador insaciável de impostos  é controversa. Um dado resume todos os demais: o ex-ministro Adib Jatene conta, por exemplo, que ao cruzar dados com o Imposto de Renda comprovou-se que dos 100 maiores contribuintes da extinta CPMF, 62 nunca haviam  recolhido IR no país.  Empresas como a Vale do Rio Doce, com exportações de U$ 28 bi em 2010, pagam apenas 2% de royalties. Proporcionalmente, bancos pagam menos IR que  os assalariados. São sintomas de um buraco negro oposto à voragem fiscal alardeada. Sem afrontá-lo será difícil conciliar desenvolvimento justo, equilíbrio fiscal e juro baixo.
(Carta Maior; 4º feira, 31/08/ 2011

Reunião em Paris sobre Líbia terá representante do Brasil

Meu comentário: Começou a divisão da Líbia.


A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, confirmou nesta terça-feira (30) que participará na reunião de cúpula sobre a Líbia, do chamado Grupo de Contato, à qual estará presente também um representante do Brasil.


  30 de Agosto de 2011 - 17h07
Fontes ligadas ao governo francês indicaram que Hillary se inclui entre as numerosas personalidades do Grupo de Contato que virá a Paris em 1.º de setembro, dando continuidade à reunião de março realizada para desenhar a ofensiva militar contra Muamar Kadafi.

Derrubado Kadafi, na semana anterior o presidente francês, Nicolás Sarkozy, convocou uma nova realização do encontro, que também deve contar com o secretário geral de Nações Unidas, Ban Ki-moon, e dirigentes da Liga Árabe e da União Africana.

O Brasil, convidado especial para o encontro assim como a Rússia, a China e a Índia, adiantou que terá a um representante no encontro, provavelmente seu embaixador no Egito.

Políticos e empresários franceses não esconderam nestes dias seus desejos de ter uma influência decisiva na Líbia em sua reconstrução e, evidentemente, nos investimentos e cooperação em matéria energética.

A França foi o primeiro país que reconheceu o Conselho Nacional de Transição (CNT), recebeu a seus dirigentes no Palácio do Eliseu e acaba de converter-se em pioneira ao reabrir sua embaixada em Trípoli. com o apoio dos "rebeldes" líbios.

Os interesses franceses estão claramente definidos, por meio da empresa petrolífera Total, que já entra em concorrência com a italiana Eni, a outra potência europeia que buscar fazer da Líbia seus espaço preferencial no território norte-africano.

Michel Casals, presidente da câmera de comércio franco-líbia, admitiu que a concorrência será muito importante nesse mercado, com um enorme potencial de negócio.

Empresas como Alcatel-Lucent, EADS, Sanofi, Veolia, GDF Suez e Thales, entre outras, tomaram parte em junho passado de um seminário de negócios em plena Bengasi, cidade bastião das forças oposicionistas de agressão na Líbia, em antecipação aos futuros acontecimentos.

Com informações da Prensa Latina


Manifestações em Washington fazem tremer as grandes petrolíferas


Estadunidenses protestam contra oleoduto de 2.700 km que a TransCanada Corp. quer construir entre o Canadá e o Golfo do México.

Por Amy Goodman, no Democracy Now!

30 de Agosto de 2011 - 16h24A Casa Branca sofreu uma sacudida nesta terça-feira (23), não só por conta do terremoto de magnitude 5,8 na escala Richter, mas também pelos crescentes protestos em frente à casa presidencial. Mais de duas mil pessoas dizem que se arriscarão a ser presas nas próximas duas semanas. Os manifestantes se opõem ao projeto do oleoduto Keystone XL, desenhado para transportar óleo cru das areias betuminosas (de onde se explora o petróleo) de Alberta, Canadá, a refinarias da Costa do Golfo do México, nos Estados Unidos.

Na arquitetura, “Keystone”, que significa “pedra angular”, é a pedra que fica em cima de um arco, mantendo-o em pé. Sem ela, a estrutura cairia. Ao expor o risco de serem presos, como já aconteceu com mais de 200 pessoas no momento em que escrevo esta coluna, os praticantes da orgulhosa tradição de desobediência civil estadunidense esperam provocar o colapso não só do projeto de oleoduto, como também ameaçar a dependência de combustíveis fósseis que estão acelerando a mudança climática.

Nill McKibben foi um dos presos. McKibben é o ambientalista e criador do grupo 350.org, que se refere ao limite de segurança da quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, no caso 350 ppm (partes por milhão). Atualmente, O planeta possui 390 ppm.

No chamado para se somar ao protesto, McKibben, junto a personalidades como a periodista Naomi Klein, o ator Danny Glover e o cientista da Nasa, James Hanse, afirma que o oleoduto de Keystone “equivale a acender o pavio da maior bomba de carbono do planeta. Assim, precisamos que o Presidente Barack Obama e o resto do governo centrem muito mais atenção na mudança climática”.

O movimento de oposição a Keystone XL abarca de ativistas e cientistas até povos indígenas das planícies e florestas boreais que correm perigo no Canadá, onde se encontram as areias betuminosas, passando por produtores rurais e agropecuários da região ecologicamente vulnerável de Sand Hills em Nebraska, estudantes e médicos.

Quando questionado por que os protestos diante da Casa Branca acontecem enquanto o Presidente está de férias com sua família em Martha’s Vineyard, McKibben respondeu: “Também estaremos aqui quando Obama regressar. Permaneceremos duas semanas, todos os dias. Trata-se do primeiro ato de desobediência civil do movimento ambientalista dessa magnitude em anos”.

A apenas alguns quilômetros ao leste de Martha’s Vineyard e há exatos 170 anos, em Nantucket, Frederick Douglass, o escravo fugido, abolicionista, jornalista e editor, fez um de seus discursos mais importantes diante da Sociedade de Massachussetts Contra a Escravidão. Douglass é famoso por ter pronunciado uma das verdades fundamentais sobre a organização de base: “O poder não outorga nada se você não o pressiona. Jamais o fez e jamais o fará”.

Exigir mudanças é uma coisa e as conseguir em Washington D.C. é outra, em particular se considerarmos a hostilidade da Câmara de Representantes – controlada pelos republicanos – diante de qualquer legislação contra a mudança climática. É por isso que os protestos contra o oleoduto Keystone XL estão acontecendo em frente à Casa Branca.

Obama tem o poder de deter a construção do oleoduto. A empresa canadense que está por trás do projeto, TransCanada, pediu uma permissão ao Departamento de Estado dos Estados Unidos para construir o oleoduto. Se o Departamento de Estado negar a permissão, o oleoduto Keystone estará morto. A grande devastação ambiental provocada pela extração de petróleo das areias betuminosas continuaria, mas sem fácil acesso às refinarias e ao mercado estadunidenses, assim o processo inevitavelmente demoraria.

Os executivos da TransCanada estão confiantes de que os Estados Unidos lhes outorgarão a permissão até o fim do ano. Os políticos republicanos e a indústria petrolífera divulgam o projeto dizendo que gerará postos de trabalhos bem remunerados na construção, e que inclusive tem apoio de alguns sindicatos.

Em resposta a isso, dois grandes sindicatos, o Sindicato Unido de Trânsito e o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte, que representam mais de 300 mil trabalhadores, pediram ao Departamento de Estado que negasse a licença para a empresa canadense. Expressaram em uma nota oficial conjunta: “Necessitamos de postos de trabalho, mas não baseados em aumentar nossa dependência do petróleo e das areias betuminosas. (...) É possível gerar muitos empregos tomando por base o desenvolvimento da conservação energética, na modernização da rede de eletricidade, na manutenção e expansão do transporte público; empregos que poderiam ajudar a diminuir a contaminação do ar, as emissões de gases do efeito estufa, além de melhorar a eficiência energética”.

Duas mulheres canadenses, a atriz indígena Tantoo Cardinal, que protagonizou o filme “Dança com Lobos” e Margot Kidder, que fez o papel de Lois Lane em “Superman”, foram presas juntas a mais de 50 pessoas pouco antes do terremoto que sacudiu a costa leste.

De Washington, McKibben falou: “Será preciso mais de um terremoto ou furacão para nos amedrontar. Ficaremos aqui até o dia 3 de setembro”. E continuou “Temos a esperança de gerar um tremor de magnitude 8 na escala Richter no sistema político no dia em que Obama diga ‘não’ aos grandes projetos petrolíferos e nos lembre a todos porque nos alegrou tanto com sua eleição. O oleoduto das areias betuminosas é a prova a qual deverá se submeter”, concluiu.

Fonte: Estratégia & Análise

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Planos terão de ressarcir SUS por tratamentos
  
Meu comentário: Esta atitude anti-neoliberal, do governo Dilma, dificilmente será noticiada pela mídia corporativa e criminosa.
 
Publicado em 30-Ago-2011
 
Já era hora. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu que os planos de saúde estão obrigados a pagar ao Sistema Único de Saúde por tratamentos caros, como quimioterapia e hemodiálise. Até agora eles só estavam obrigados a pagar por internação - e nem isso faziam.

A lei que obriga os planos de saúde privado a ressarcirem o SUS é de 1988. No entanto, um levantamento parcial feito no ano passado pela imprensa, demonstrou que as operadoras privadas deviam ao SUS por atendimentos da rede pública entre os anos de 2003 e 2007 R$ 2,6 bi. Desde 1998, há 13 anos, portanto, lançam mão da “empurroterapia”, arrastando seus processos pelos meandros da Justiça. E, ainda que percam em várias instâncias, recorrem - e protelam ao máximo a decisão.

Outra novidade: a Agência determinou, agora, que o dinheiro cobrado dos planos pelo SUS será repassado diretamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Isso implica dizer que não necessariamente voltará à unidade de saúde que prestou o atendimento.

Medida atinge em cheio modelo tucano de saúde

O governo tucano de Geraldo Alckmin não gostou nenhum um pouco da determinação. Sua Secretaria de Saúde divulgou nota em que afirma que a ANS "agiu de forma política e não técnica". Na prática, a medida atinge em cheio a sua política de reservar mais e mais número de leitos do SUS-SP para o uso de conveniados a planos de saúde.

Para quem não sabe, uma norma assinada por Alckmin reserva 25% dos leitos do SUS em hospitais paulistas administrados por Organizações Sociais (OSs) de Saúde para pacientes de convênios, caracterizando uma verdadeira privatização dos leitos públicos. O tema é frequentemente denunciado pela bancada do PT na Assembléia Legislativa tucana.

Em resumo, a nova regra da ANS não garante que o valor pago pelo atendimento do conveniado chegue, necessariamente, de volta à OSs que administra o hospital onde foi feito o atendimento. A intenção do Ministério da Saúde é que distribuição dos recursos do FNS tenha uma visão mais sistêmica e equânime entre Estados e municípios.

Violação da lei

A Secretaria de Saúde do governo Alckmin se defende de críticas de privatização dos hospitais paulistas dizendo que sua política "proíbe expressamente reserva de leitos ou preferência a pacientes de planos". Não é o que observamos no dia a dia. O que o governo paulista fez nos hospitais do Estado é uma fraude. Pior. É uma violação clara da lei. É, também, tudo o que os planos privados de saúde queriam.

Em Sertãozinho (SP), neste final de semana, por exemplo, um médico mandou um paciente de SUS enfartado para a UTI. O hospital não atendeu a ordem médica, porque o leito da UTI estaria reservado para um paciente de plano que ia chegar. O médico não teve dúvida: chamou a polícia e pôs o enfartado na UTI na marra. Para evitar esse tipo de situação, o próprio Conselho Nacional da Saúde criticou a política Alckmin por reservar parte dos leitos de hospitais gerenciados por OSs aos planos privados de saúde. Segundo o órgão, a prática no Estado São Paulo fere princípios da Constituição Federal e atenta contra a Lei Orgânica da Saúde.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, também se preocupa com o modelo paulista. “Nós já temos um acesso (à saúde) desigual. Não podemos tomar medidas que aumentem essa desigualdade (no âmbito do SUS)”, criticou.
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"Drogarias SP e Pacheco confirmam fusão e devem manter marcas" 30.08.11




A Drogaria São Paulo e Drogarias Pacheco confirmaram minutos atrás, em comunicado oficial, a fusão das empresas e a criação da Drogarias DPSP S.A. a partir da fusão dos negócios. O Valor informou horas atrás que o acordo seria assinado na tarde de hoje e que a Pacheco será acionista majoritária no novo negócio.Segundo o comunicado, a nova companhia torna-se a maior empresa varejista de produtos farmacêuticos e 7ª maior rede de varejo do país, com receita bruta combinada de R$ 4.4 bilhões nos 12 meses encerrados em junho de 2011, 691 lojas e presença em 5 estados brasileiros. A empresa que surgiu da união das redes Drogasil e Droga Raia , anunciada em agosto, torna-se agora a segunda maior do mercado em termos de faturamento.Com a operação, afirmam as companhias, as marcas Drogaria São Paulo, líder no estado de São Paulo, e Drogarias Pacheco, líder no estado do Rio de Janeiro, serão mantidas."A gestão da DPSP será compartilhada entre o Grupo Carvalho e o Grupo Barata, que terão iguais poderes na definição e implementação das estratégias da companhia", informa a nota. A nova empresa terá Samuel Barata como presidente do conselho de administração e será presidida por Gilberto Martins Ferreira.A empresa não fez comentários a respeito da sobreposição de pontos ou sobre ganhos de sinergia esperados pelo comando. Conforme o Valor apurou, foram seis meses de negociação entre as partes.O Pátria Investimentos e o escritório Machado Meyer atuaram como assessores financeiro e legal, respectivamente, da Drogaria São Paulo. O Banco Espírito Santo e o escritório Pinheiro Neto trabalharam para a Drogarias Pacheco.

"Empresários brasileiros fecham acordos milionários no Chile, Peru e Colômbia" 30.08.11


Um grupo de empresários brasileiros, com o apoio do Governo, fechou US$ 78,7 milhões em acordos imediatos e para os próximos 12 meses no Chile, Colômbia e Peru, informa a "Agência Brasil".O número, obtido nas duas últimas semanas em rodadas de negociações realizadas em Bogotá, Lima e Santiago, supera em 77% ao registrado no ano passado nas mesmas capitais sul-americanas.A última etapa da viagem empresarial promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) concluiu nesta segunda-feira na capital chilena, com a participação de 43 empresários brasileiros dos setores de máquinas e tecnologias, casa e construção, moda e saúde.Segundo a reportagem da "Agência Brasil", as rodadas de negócios são apenas o início de um trabalho contínuo nas relações comerciais bilaterais do Brasil com esses três países.A América do Sul é o terceiro destino das exportações brasileiras, com uma participação de 18,4% dentro dos US$ 202 bilhões exportados em 2010 e um papel destacado para a indústria de veículos, autopeças, máquinas, telefonia e produtos farmacêuticos, que representaram 60% na região.

Exxon e russa Rosneft confirmam parceria estratégica

Acordo inclui um programa de exploração de US$ 3,2 bilhões para o Mar de Kara e o Mar Negro 

30 de agosto de 2011 | 12h 19
 
Regina Cardeal, da Agência Estado

NOVA YORK - A Exxon Mobil Corp e a gigante do petróleo russa OAO Rosneft concordaram em desenvolver hidrocarbonetos em conjunto, num acordo que inclui um programa de exploração de US$ 3,2 bilhões para o Mar de Kara e o Mar Negro.
Segundo comunicado divulgado pelas empresas, a Rosneft terá a oportunidade de obter participação em alguns projetos de exploração da Exxon Mobil na América do Norte, entre eles os de águas profundas no Golfo do México e campos de petróleo no Texas. As companhias também decidiram realizar um estudo conjunto para o desenvolvimento de recursos de tight oil no Oeste da Sibéria.
Como parte da parceria, os funcionários da Rosneft e da Exxon Mobil vão atuar no Centro Ártico de Pesquisa e Design para Desenvolvimento, a ser criado em São Petersburgo. O centro vai desenvolver nova tecnologia para apoiar os projetos conjuntos no Ártico, incluindo perfuração, produção e plataformas de perfuração em gelo, assim como outros projetos da Rosneft.
"O acordo de hoje com a Rosneft avança em nossa bem-sucedida relação de 15 anos no projeto de Sakhalin-1", disse o presidente da ExxonMobil Development Co, Neil Duffin. O consórcio, além das operadoras Exxon Mobil e Rosneft, compreende a ONGC Videsh Ltd, da Índia, e a joint-venture japonesa Sodeco, e detém cerca de 485 bilhões de metros cúbicos de reservas de gás natural no campo de Chayvo, no litoral de Sakhalin.
A Exxon está elevando o investimento doméstico ao nível mais alto em pelo menos 20 anos, o que coloca em destaque a renovada importância da exploração nos EUA para companhias internacionais de petróleo. A maior companhia de petróleo negociada em bolsa informou no mês passado que seu lucro no segundo trimestre subiu 41% por conta do aumento na produção, dos preços mais altos do petróleo e da melhora nas margens de refino.  

As informações são da Dow Jones.

Indústria de cartões opõe-se à economia e cresce mais


 
DA REUTERS, EM SÃO PAULO
30/08/2011 - 13h27 

Ao contrário da economia em desaceleração, a indústria brasileira de cartões prevê um crescimento ainda maior do setor em 2011, em meio ao contínuo aumento do uso de meios eletrônicos como forma de pagamento.
A Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) revisou a projeção de aumento das receitas das empresas do setor, de 20% para 23%, ante 2010.
"Isso tem mais a ver com as mudança de hábito do consumidor do que com a economia", disse nesta terça-feira o presidente da Abecs, Cláudio Yamaguti.
A entidade informou que o faturamento conjunto de suas 39 sócias, incluindo empresas emissoras de cartões e credenciadoras de lojas, somou R$ 158,9 bilhões de abril a junho, um aumento de 26% em relação ao mesmo período de 2010.
De abril a junho, foram processados 1,99 bilhão de pagamentos de compras com meios eletrônicos, um avanço de 20% no período. No final do primeiro semestre, havia em circulação no país 657,2 milhões de cartões, 10% a mais em doze meses.
Para Yamaguti, o aumento da competição no setor, fomentada em parte por mudanças regulatórias implementadas pelo governo, acelerou ainda mais a substituição de cheques e dinheiro por cartões, que hoje pagam uma em cada quatro compras feitas pelas famílias no Brasil.
"Nós estamos no mesmo patamar em que estavam os Estados Unidos há dez anos, mas acho que não vamos demorar dez anos para chegar aonde eles estão", disse Yamaguti, citando que nos EUA os cartões representam 45% dos pagamento das compras.
DESEMPREGO
De acordo com a Abecs, a baixa taxa de desemprego também teve efeito positivo sobre os números do setor na primeira metade do ano, movimento percebido com mais força no consumo de famílias das classes C, D e E.
"Para muita gente, as cartões estão sendo a primeira fase no processo de bancarização", disse Yamaguti.
Além disso, no trimestre houve também expansão de 22% nos gastos de brasileiros no exterior, na comparação anual, para R$ 4,9 bilhões, resultado atribuído pela Abecs à valorização do real contra o dólar e ao aumento do poder aquisitivo dos consumidores.
"Não houve impacto do aumento do IOF", disse Yamaguti, referindo-se ao aumento da alíquota do imposto, de 2,38% para 6,38%, sobre compras com cartão de crédito no exterior, definida em março pelo governo justamente para tentar frear a expansão desse tipo de gastos.
Na visão do executivo, mesmo com a revisão para cima, a previsão atual de crescimento do segmento em 2011 ainda é conservadora. Um dos motivos dessa prudência, disse, é a expectativa com o impacto de algumas mudanças na regulação.
A principal delas é a que estabeleceu um piso para pagamento mínimo da fatura de cartão de crédito. Desde junho, os clientes são obrigados a pagar pelo menos 15% do total. Em dezembro, a fatia subirá para 20%.
Antes, cada banco tinha sua própria regra.
+ Canais
 

Engenheiro inventa fogão que cozinha e gera energia

 
PAULO PEIXOTO
 SANTA LUZIA (MG)
30/08/2011 - 09h00
A indústria brasileira desenvolveu um equipamento capaz de cozinhar e, com o calor produzido, gerar energia para casas sem luz elétrica. É um fogão a lenha e ao mesmo tempo uma miniusina de geração de energia.
Cerca de 300 famílias que vivem em comunidades distantes em Xapuri, no Acre, são os pioneiros na utilização desse equipamento. Com o fogão, elas têm luz, alimento refrigerado e podem ver TV.
Quatro horas de preparo diário de alimentos geram energia para manter acesas três lâmpadas de led por seis horas, um rádio por quatro horas, uma TV de 14 polegadas e um receptor de parabólica por três horas e ainda um pequeno refrigerador de corrente contínua por 24 horas.
A ideia do engenheiro-mecânico Ronaldo Sato, 58, encantou o empresário Flávio Pentagna Guimarães, 83, que decidiu desenvolvê-la na Energer, empresa de energia renovável do Grupo BMG.
O projeto foi testado e aprovado pelo Cepel, o laboratório de pesquisas e desenvolvimento da Eletrobras, e também pelo INT (Instituto Nacional de Tecnologia).
O Cepel considerou que o "fogão gerador tem viabilidade técnica para o suprimento de energia elétrica a pequenos consumidores" e que o equipamento pode ser importante para o país em áreas rurais distantes da rede elétrica convencional.
Quatro horas de cozimento nesse fogão consomem até 16 kg de lenha ou gravetos. Sato disse que há estudos que mostram que os fogões a lenha tradicionais consomem 18 kg de lenha por dia.
O preço de fabricação está hoje em cerca de R$ 4.900 (sem a geladeira e a TV), mas Sato acredita que, com produção em escala, esse valor possa cair até 40%.

Pedro Silveira/Folhapress
João Batista Guimarães Pereira da Silva, diretor do Grupo BMG, e o engenheiro Ronaldo Sato (direita)
João Batista Guimarães Ferreira da Silva, diretor do Grupo BMG, e o engenheiro Ronaldo Sato (direita)

EUA mantém mil bases no exterior


Ao mesmo tempo em que sua dívida atingiu um montante equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto), de US$ 14 trilhões, os EUA (Estados Unidos da América) mantêm nada menos do que mil bases militares no exterior, incluindo 268 na Alemanha e 124 no Japão, após 66 anos do término da 2ª Guerra Mundial.

Por Durval de Noronha Goyos*, em Última Instância



30 de Agosto de 2011 - 12h00
Outros países recipientes da infame e devastadora presença norte-americana são Cuba, Paraguai, Colômbia, Iraque (mais de 100), Afeganistão (cerca de 80), Coreia do Sul, Austrália, Egito, Bahrain, Grécia e Romênia, dentre cerca de 70 Estados.

O custo militar dos EUA para o ano 2010 foi de cerca de US$ 800 bilhões, acrescidos de despesas extraordinárias colocadas no orçamento daquele mesmo ano pelo presidente Barack Obama no valor de US$ 1 trilhão, o que, no total, equivale a aproximadamente 13% do PIB do país!

Os gastos militares dos EUA representaram cerca de 45% dos gastos globais em 2010. Seus aliados despenderam aproximadamente 28% dos aportes em defesa no mesmo ano. Assim, os EUA e aliados, que são normalmente Estados clientes, hoje igualmente em situação de insolvência, responderam por 73% dos dispêndios militares globais em 2010.

No final de 2008, os EUA mantinham aproximadamente 550 mil soldados no exterior, excluídos os serviços dos mercenários utilizados em alguns países como no Iraque. Esse número é 10% superior ao de 1985, no auge da chamada Guerra Fria, o que demonstra que o complexo industrial-militar norte-americano encontrou justificativas para a manutenção e mesmo expansão do poderio bélico do país, ainda que em fase de distensão do quadro político internacional.

Hoje, a organização de comando das Forças Armadas dos EUA contempla o PACOM (Comando do Pacífico), que é utilizado para ameaçar a China; o EUCOM (Comando da Europa), que é estruturado para ameaçar a Rússia e a África; o CENTCOM (Comando Central), que é usado para ameaçar e intervir no Oriente Médio; o SOUTHCOM (Comando do Sul), criado em julho de 2008, logo após o anúncio das grandes descobertas do pré-sal no Brasil, para nos ameaçar no Brasil e bem assim aos povos pacíficos da América do Sul e Central.

O historiador inglês Paul Kennedy, no livro The Rise and Fall of the Great Powers, escrito em 1986, afirmou que o grande teste da longevidade do poderio hegemônico no mundo seria no futuro igualmente aplicável aos EUA. Esse teste consiste em saber, de um lado, se o país em questão consegue manter um equilíbrio razoável entre suas necessidades percebidas e os meios dos quais dispõe para custeá-las. De outro lado, o teste é relacionado com a capacidade de preservação das bases tecnológicas e econômicas de seu poderio.

Parece claro que em 2011, os EUA não conseguem passar pelos dois quesitos do teste. De fato, com a capacidade de endividamento esgotada e constrangido a emitir moeda para comprar os títulos de sua própria emissão, os EUA hoje dependem financeiramente de países como a China, o Brasil e a Rússia, que não seus aliados. Até quando tais países aceitarão financiar a manutenção de um complexo militar que os ameaça?

Ao comentar a queda do império romano, o grande Edward Gibbon, em seu clássico The decline and Fall of the Roman Empire, observou, em tradução deste articulista, que “o declínio de Roma foi o efeito inevitável de grandiosidade imoderada.

A prosperidade amadureceu o princípio da decadência; as causas da destruição foram multiplicadas pela extensão da conquista; e assim que o tempo ou os acidentes removeram os sustentáculos artificiais, o tecido estupendo cedeu ao seu próprio peso”.

As observações de Gibbon ajustam-se como uma luva à situação em que presentemente se encontram os EUA.


* Durval de Noronha Goyos Jr. é advogado admitido no Brasil, em Portugal e na Inglaterra e Gales. É árbitro do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).


NOVA IORQUE VETA MATERIAL EDUCATIVO DE MURDOCH NAS ESCOLAS. E SEUS CONGÊNERES AQUI?

O método de jornalismo  praticado por Rupert Murdoch, ancorado em escutas ilegais e espionagem criminosa, começa a ser punido nos EUA. Thomas DiNapoli, auditor da contabilidade pública do Estado de Nova York, recusou-se a autorizar um contrato de US$ 27 milhões que o Estado tinha planejado  com o braço educacional de Murdoch , a Wireless Generation. A razão implícita é a falta de idoneidade de quem pratica  jornalismo delinquente   para fornecer material educativo à infância e à juventude. Antes mesmo da decisão de DiNapoli  sindicatos de professores já haviam batido de frente com o atual responsável pelos negócios educativos  de Murdoch,  Joel Klein, que foi cooptado diretamente do posto de diretor do sistema escolar de Nova York para fazer o meio de campo entre News Corp e as compras de material didático do Estado. 

 Enquanto isso no Brasil

O segmento educativo é a nova mina de ouro das empresas jornalísticas também no Brasil. A editora Abril é uma das mais atuantes no ramo. Em 2010 Grupo Abril anunciou a compra do Anglo - rede de educação especializada em cursos preparatórios para o vestibular -, tornando-se a segunda maior empresa do setor. O grupo criado a partir dessa aquisição deve faturar  cerca de R$ 500 milhões e já controla as operações das editoras Ática e Scipione com um portfólio pedagógico de 3,5 mil títulos. A ‘Abril Educação', equivalente a Wireless Generation de Murdoch, não é a única coincidência entre os dois grupos. A exemplo da News Corp, a Abril através da revista Veja também pratica um método de jornalismo assemelhado ao que levou ao fechamento do News of the World.  A sintonia reafirmou-se- em recente episódio em que um repórter da revista  semanal tentou instalar um equipamento de espionagem no quarto de hotel ocupado pelo ex-ministro José Dirceu, em Brasília. Uma camareira acossada pela reportagem de Veja para colaborar na invasão denunciou o método criminoso de jornalismo que, desta vez,  foi abortado. O MEC  e o governo de São Paulo, que tem suculentos contratos com a Abril Educação, bem como a UNE e sindicatos de professores não se manifestaram sobre o episódio.
 
 
(Carta Maior; 3º feira, 30/08/ 2011)
 

PIB da Índia cresce 7,7% no 2º trimestre

Terceira maior economia da Ásia, a Índia havia registrado crescimento de 7,8% no trimestre janeiro-março 

30 de agosto de 2011 | 3h 01
Hélio Barboza, da Agência Estado

NOVA DÉLHI - A economia da Índia se expandiu à taxa de 7,7% no trimestre abril-junho em relação ao mesmo período do ano passado, ajudada pelo forte crescimento no setor de serviços, de acordo com dados divulgados pela Organização Central de Estatísticas.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano fiscal, que começou em 1º de abril, foi menor do que os 9,3% de expansão no mesmo trimestre do ano passado. Porém, o dado ficou praticamente em linha com a expectativa do mercado, que era de uma expansão de 7,6%, segundo a mediana das estimativas de 17 economistas consultados pela Dow Jones.
Terceira maior economia da Ásia, a Índia havia registrado crescimento de 7,8% no trimestre janeiro-março e de 8,5% no último ano fiscal. As informações são da Dow Jones.

Wikileaks revela sabotagem contra Brasil

Plano Brasil

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro  em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do  jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.


Veto imperial
O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.
“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.
Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.
Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.
Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.
Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks recentemente e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.
A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.
Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.
Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.
Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.
São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Quem são os caloteiros no Brasil?


Todo mês, os jornais publicam que os bancos registram que a taxa de inadimplência aumentou e a todo momento repetem que os juros praticados são altos, entre outras razões, porque o “spread” – diferença entre o que pagam pelo dinheiro e o que cobram para emprestar – é alto porque tem de cobrir os prejuízos que sofrem com o calote de maus pagadores.

29 de Agosto de 2011 - 18h33 E só nesta segunda (29) – antes tarde do que nunca – a Folha registra que, caloteiro mesmo, e de bilhões, é o sistema bancário, que “infla” as perdas com inadimplência para reduzir a incidência de importo sobre suas operações. Sonegação, mesmo, é a palavra.

Só que sonegação de rico tem outro nome: planejamento tributário. E uma outra palavra incomum: elisão fiscal. As operações ganham contabilmente nomes e formas para isentarem-se de imposto.

Segundo a Folha, só em 2011, as autuações chegam a R$ 5,9 bilhões, englobando sonegação de impostos em fusões, em aquisições e em empréstimos entre bancos. Em 2010, foram R$ 6,9 bilhões, valor maior do que o dos três anos anteriores somados.E são estes senhores que nos falam em carga tributária elevada, recomendam cortes nos programas sociais, etc, etc, etc…

Por Fernando Brito, blog Tijolaço

"Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei" 29.08.11


Representantes dos empregadores afirmaram que são contra uma redução da jornada de trabalho fixada por lei. Segundo eles, é melhor tratar a questão por meio de negociações e acordos coletivos e não há uma relação direta entre redução de jornada e aumento da oferta de emprego.

O assunto está sendo debatido na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que no mês passado ouviu a opinião de representantes dos trabalhadores.
Atualmente a jornada é de 44 horas semanais. Para diversos sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção.

Mas, segundo José Ricardo Alves, vice-presidente executivo da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), essa percepção está errada e revela um "raciocínio matemático simplista".
Entre os problemas que ele apontou está o aumento dos custos, fator que também foi apontado por Emerson Casali, representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Casali associou o aumento dos custos das empresas à perda de competitividade — que, por sua vez, resultaria em perda de empregos.

José Ricardo Alves disse que os cálculos "simplistas" que preveem o aumento da demanda por trabalhadores desconsideram outras possibilidades, como a automação (muito utilizada pelo setor bancário, que ele representa) e até a realocação dos investimentos para países onde o custo da hora trabalhada seja menor. Ele argumentou que a negociação coletiva seria a forma mais adequada de empregados e empregadores discutirem tais questões, conforme as características de cada indústria ou setor.Além disso, também se afirmou que, em muitos casos, a jornada de trabalho já é inferior às 44 horas. Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cristiano Zaranza, chefe da assessoria jurídica da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), assinalou que a média de horas trabalhadas entre 1992 e 2008 "teve uma redução significativa, aproximando-se inclusive da proposta de 40 horas semanais". "Sem a intervenção do Estado, o número de horas tem caído gradativamente", declarou.Ao defender as negociações coletivas, Zaranza disse que a alternativa (a redução da jornada por meio de lei) provoca um "engessamento" legislativo.Os representantes dos empregadores também ressaltaram que a redução legal da jornada pode prejudicar as micro e pequenas empresas, que muitas vezes trabalham com poucos funcionários (e, às vezes, com apenas um funcionário). Ao argumentar que elas teriam prejuízos e perderiam competitividade, José Ricardo Alves, da CNF, citou a estimativa de que 60% dos empregos no Brasil são gerados por micro e pequenas empresas.A reunião desta segunda-feira foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Também participaram da reunião Laércio José de Oliveira, deputado federal e um dos vice-presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Cassius Marcellus, do Departamento Sindical da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).Defensor da redução da jornada, Paim informou que a CDH deve realizar mais uma audiência sobre o assunto, desta vez com a presença simultânea de representantes dos empregados e dos empregadores.

"Empresas brasileiras com ações na Bolsa lucram mais de R$ 100 bi no 1º semestre" 29.08.11


O lucro das 335 empresas brasileira com ações na Bolsa de Valores foi de R$ 108,9 bilhões no primeiro semestre. Segundo levantamento da consultoria Economatica, o valor é 29,8% superior ao do mesmo período do ano pasado (quando o lucro foi de R$ 83,9 bi).Os bancos concentraram o maior volume de lucros no período, com R$ 24,9 bi. Depois vieram as empresas do setor de petróleo e gás, com ganhos de R$ 21,9 bi (sendo que R$ 21,5 bi foi o lucro da Petrobras).O setor de mineração fica logo a seguir, com lucro de R$ 21,8 bilhões. A Vale responde por quase todos os ganhos do setor, já que teve lucro de R$ 21,5 bi no primeiro semestre.Dos 24 setores listados pela Economatica, somente o de eletroeletrônicos teve prejuízo no período. As perdas chegaram a R$ 289 milhões.

A Líbia, a África e a Nova Ordem Mundial

– Carta aberta aos povos da África e do mundo

"Carta assinada por mais de 200 africanos eminentes, incluindo Jesse Duarte, membro executivo nacional do African National Congress (ANC), o analista político Willie Esterhuyse da Universidade de Stellenbosch, o antigo ministro da inteligência Ronnie Kasrils, o jurista Christine Qunta, o antigo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Aziz Pahad, o antigo ministro na presidência Essop Pahad, Sam Moyo do African Institute for Agrarian Studies, o porta-voz do ex-presidente Thabo Mbeki, Mukoni Ratshitanga e o poeta Wally Serote". – Concerned Africans Criticise Nato , 24/Agosto/2011
Nós, os signatários, somos cidadãos comuns da África que estão imensamente aflitos e irados por companheiros africanos estarem e terem sido sujeitos à fúria da guerra por potências estrangeiras, as quais repudiaram claramente a nobre e muito relevante visão corporificada na Carta das Nações Unidas.

Nossa acção ao emitir esta carta é inspirada pelo nosso desejo, não de tomar partido mas sim de proteger a soberania da Líbia e o direito do povo líbio de escolher seus líderes e determinar o seu próprio destino.

A Líbia é um país africano.

Em 10 de Março, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana adoptou uma importante Resolução (3) a qual explanava o roteiro para tratar o conflito líbio, consistente com as obrigações da União Africana (UA) sob o Capítulo VIII da Carta da ONU.

Quando o Conselho de Segurança da ONU adoptou a sua Resolução 1973 , estava consciente da decisão da UA a qual fora anunciada sete dias antes.

Ao decidir ignorar este facto, o Conselho de Segurança mais uma vez e conscientemente contribuiu para a subversão do direito internacional bem como para a impugnação da legitimidade da ONU aos olhos do povo africano.

De outras formas desde então, ele ajudou a promover e fortalecer o processo imensamente pernicioso da marginalização internacional da África mesmo em relação à resolução dos problemas do continente.

Contrariando as disposições da Carta da ONU, o Conselho de Segurança da ONU declarou a sua própria guerra à Líbia em 17 de Março de 2011.

O Conselho de Segurança permitiu-se ser informado [apenas] por aquilo que o International Crisis Group (ICG) no Relatório de 6 de Junho de 2011 sobre a Líbia caracteriza como o "mais sensacional relato de que o regime estava a usar a sua força aérea para massacrar manifestantes".

Sobre esta base ele adoptou a Resolução 1973 a qual mandatava a imposição de uma "zona de interdição de voo" sobre a Líbia e resolveu "tomar todas as medidas necessárias ... para proteger civis e áreas populadas por civis sob ameaça de ataque na Jamahiriya Árabe Líbia".

Portanto, em primeiro lugar, o Conselho de Segurança utilizou a questão ainda não resolvida no direito internacional do "direito a proteger", o chamado R2P, para justificar a intervenção militar na Líbia sob o Capítulo VII.

Neste contexto o Conselho de Segurança da ONU cometeu uma lista interminável de ofensas as quais enfatizaram a ulterior transformação do Conselho num instrumento aquiescente dos mais poderosos dos seus Estados Membros.

Portanto o Conselho de Segurança não produziu evidência para provar que a sua autorização da utilização da força sob o Capítulo VII da Carta da ONU era resposta proporcionada e adequada para o que na realidade se havia desenvolvido na Líbia: uma guerra civil.

Ele então procedeu à terciarização (outsource) ou sub-contratação da implementação das suas resolução à NATO, mandatando esta aliança militar para actuar como uma "coligação das vontades".

Ele não estabeleceu qualquer mecanismo e processo para supervisionar o "sub-contratado", para assegurar que ele honrasse fielmente as disposições das suas Resoluções.

Ele não fez qualquer esforço de outras formas para monitorar e analisar as acções da NATO a este respeito.

Ele permitiu o estabelecimento de um legalmente não autorizado "Grupo de Contacto", mais uma "coligação das vontades", o qual deslocou-o como a autoridade que tinha a responsabilidade efectiva de ajudar a determinar o futuro da Líbia.

Para confirmar esta realidade inaceitável, a reunião de 15 de Julho de 2011 do "Grupo de Contacto", em Istambul , "reafirmou que o Grupo de Contacto permanece a plataforma adequada para a comunidade internacional a fim de ser um ponto focal de contacto com o povo líbio, coordenar a política internacional e ser um fórum para discussão de apoio humanitário e pós conflito".

Devidamente autorizado pelo Conselho de Segurança, as duas "coligações de vontade", a NATO e o "Grupo de Contacto", efectivamente e praticamente reescreveram a Resolução 1973.

Dessa forma eles concederam-se poderes a si próprios para abertamente prosseguir o objectivo da "mudança de regime" e portanto para a utilização da força e de todos os outros meios para derrubar o governo da Líbia, objectivos completamente em desacordo com as decisões do Conselho de Segurança da ONU.

Por causa disto, em desrespeito das Resoluções 1970 e 1973 do Conselho de Segurança da ONU, eles atreveram-se a declarar o governo da Líbia ilegítimo e a proclamar o "Conselho Nacional de Transição" baseado em Bengazi como "a autoridade governante legítima na Líbia".

O Conselho de Segurança deixou de responder à pergunta de como as decisões tomadas pela NATO e pelo "Grupo de Contacto" tratam a questão vital de "facilitar o diálogo para levar à reformas políticas necessárias para encontrar uma solução pacífica e sustentável".

As acções dos seus "sub-empreiteiros", a NATO e o "Grupo de Contacto", posicionaram as Nações Unidas como um partido beligerante no conflito líbio, ao invés de ser um pacificador comprometido mas neutro posicionando-se de modo equidistante das facções armadas líbias.

O Conselho de Segurança mais uma vez decidiu deliberadamente repudiar as regras do direito internacional ao conscientemente ignorar as disposições do Capítulo VIII da Carta da ONU relativas ao papel das instituições regionais legítimas.

A guerra de George W. Bush contra o Iraque começou em 20 de Março de 2003.

No dia seguinte, 21 de Março, o jornal britânico The Guardian publicou um artigo abreviado, do eminente neo-conservador estado-unidense Richard Perle, intitulado " Graças a Deus pela morte da ONU ".

Mas a arquitectura global pós Segunda Guerra Mundial para a manutenção da paz e da segurança internacional centrava-se no respeito pela Carta da ONU.

O Conselho de Segurança da ONU deve portanto saber que, pelo menos em relação à Líbia, actuou de uma maneira que resultará, e efectivamente levou, à perda da sua autoridade moral para presidir sobre os processos críticos de alcançar a paz global e a realização do objectivo da coexistência pacífica entre diversos povos do mundo.

Ao contrário das disposições da Carta da ONU, o Conselho de Segurança da ONU autorizou e permitiu a destruição e a anarquia na qual desceu o povo líbio.

No fim de tudo isto:
  • muitos líbios morreram e foram mutilados
  • muita infraestrutura terá sido destruído, empobrecendo mais o povo líbio
  • a amargura e a animosidade mútua entre o povo líbio terá sido mais fortalecida
  • a possibilidade de chegar a um acordo negociado, inclusivo e estável ter-se-á tornado muito mais difícil
  • a instabilidade terá sido reforçada entre os países vizinhos da Líbia, especialmente os países do Sahel africano, tais como o Sudão, Chade, Níger, Mali e Mauritânia
  • a África herdará um desafio muito mais difícil para tratar com êxito da questão da paz e da estabilidade e, portanto, da tarefa do desenvolvimento sustentado
  • aqueles que intervieram para perpetuar a violência e a guerra na Líbia terão a possibilidade de estabelecer os parâmetros dentro dos quais os líbios terão a possibilidade de determinar o seu destino e, mais uma vez portanto, constrangerão o espaço para os africanos exercerem o seu direito à auto-determinação.
Como africanos baseámos o nosso futuro como actores relevantes num sistema equitativo de relações internacionais na expectativa de que as Nações Unidas na verdade serviriam como "fundamento da nova ordem mundial".

O Relatório ICG a que nos referimos diz:

"A perspectiva para a Líbia, mas também para a África do Norte como um todo, é cada vez mais agourenta, a menos que algum caminho possa ser encontrado para induzir os dois lados no conflito armado a negociarem um compromisso permitindo uma transição ordeira para um estado pós Kadafi, pós Jamahiriya que tenha legitimidade aos olhos do povo líbio. Uma ruptura política é de longo o melhor caminho de saída da custosa situação criada pelo impasse militar..."

Quando Richard Perle escreveu em 2003 acerca do "fracasso abjecto das Nações Unidas", ele estava a lamentar a recusa da ONU em submeter-se ao ditado da única super-potência mundial, os EUA.

A ONU tomou esta posição porque era consciente e era inspirada pela sua obrigação de actuar como uma verdadeira representante de todos os povos do mundo, consistente com as palavras de abertura da Carta da ONU – "Nós os povos nas Nações Unidas..."

Contudo, tragicamente, oito anos depois, em 2011, o Conselho de Segurança da ONU abandonou seu compromisso com esta perspectiva.

Punido pela humilhante experiência de 2003, quando os EUA demonstraram que poder é direito, ele decidiu que era mais conveniente submeter-se às exigências do poderosos ao invés de honrar sua obrigação de respeitar o imperativo de defender a vontade dos povos, incluindo as nações africanas.

Dessa forma ele comunicou a mensagem de que se tornou não mais do que um instrumento nas mãos e ao serviço dos mais poderosos dentro do sistema de relações internacionais e portanto do processo vital do ordenamento pacífico dos assuntos humanos.

Como africanos não temos opção excepto defender e reafirmar nosso direito e dever de determinar nosso destino na Líbia e por toda a parte no nosso continente.

Pedimos que todos os governos, por toda a parte do mundo, incluindo a África, os quais esperam respeito genuíno pelos governados, tais como nós, actuem imediatamente para afirmar "o direito pelo qual todas as nações podem viver em dignidade".

Pedimos que:
  • a guerra de agressão da NATO na Líbia cesse imediatamente
  • a UE seja apoiada para implementar seu Plano para ajudar o povo líbio a alcançar paz, democracia, prosperidade partilhada e reconciliação nacional numa Líbia unida
  • o Conselho de Segurança da ONU deve actuar imediatamente para desempenhar suas responsabilidades tal como definidas na Carta da ONU.
Aqueles que hoje trouxeram uma chuva mortal de bombas à Líbia não deveriam iludir-se a si próprios acreditando que o silêncio aparente dos milhões de africanos significa a aprovação da África à campanha de morte, destruição e dominação que tal chuva representa.

Estamos confiantes em que amanhã emergiremos vitoriosos, apesar da busca de poder mortal dos mais poderosos exércitos do mundo.

A resposta que devemos dar na prática, e como africanos, é – quando e de que modos actuaremos resolutamente e significativamente para defender o direito dos africanos da Líbia a decidirem seu futuro e portanto o direito e o dever de todos os africanos a determinarem o seu destino.

O Roteiro da União Africana permanece o único caminho de paz para o povo da Líbia.

Esta carta aberta foi publicada primeiramente pelo Pambazuka News em 09/Agosto/2011. Cf. Peace and Security Council of the African Union, " AU Calls for Inclusive Transitional Government in Libya " (MRZine, 26 August 2011).

O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2011/libya270811.html


Esta carta aberta encontra-se em http://resistir.info/ .